Placard de Informações Público PLACARD Início das Aulas (Ordem Serviço nº59) Arranque do Ano Letivo (Ordem Serviço nº70) Bolsa de Mérito (Ordem Serviço nº79)
Decreto-Lei n.º 54/2018 Decreto-Lei n.º 54/2018 Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória