| Programa Controlo / Organização do ano letivo 2017-2018 |
| Estatuto do Aluno e Ética Escolar |
| Regulamento Interno |
| Projeto Curricular de Escola |
| Projeto Educativo |
| Plano Anual de Atividades 2018/2019 |
| Regimento de Funcionamento do GIAE |
| Regulamento do Quadro de Mérito |
| Despacho normativo n.º 13/2014 - Avaliação dos alunos dos três ciclos do ensino básico |
| Decreto-Lei nº 139/2012 - Organização Curricular Básico e Secundário |
| Ação Social Escolar (Despacho nº 5296/2017) |
| Aprendizagens Essenciais - Ensino Básico |
| Aprendizagens Essenciais - Ensino Secundário |
| Despacho Normativo nº 1-F/2016 (Avaliação e Certificação das Aprendizagens no Ensino Básico) |
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