Ordem Serviço Nº 10 (Encerramento das Escolas/Covid-19)
Informação aos EE e Alunos
Refeições – Alunos de Escalão A
Informação (Medidas e atividades de acolhimento para alunos filhos de profissionais de saúde, forças e serviços de segurança e socorro)
Decreto-Lei n.º 10-A/2020
Informação (Assuntos relacionados com os Serviços Administrativos)
DGE (Apoio às Escolas)
Decreto-Lei Nº 14-G/2020
Decreto-Lei Nº 20-H/2020